Santa Catarina implementa a redução do ICMS sobre arroz, feijão e quatro tipos de farinha, zerando a alíquota de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final. A medida, que começou a valer nesta semana, é válida até 30 de abril de 2026 e deve resultar em preços mais baixos para esses produtos a partir dos primeiros dias de outubro, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
A lei número 19.397/2025 estabelece que todos os setores envolvidos na cadeia produtiva, desde a agricultura até a comercialização, estarão isentos do ICMS, permitindo que os supermercados repassem a redução aos consumidores. O presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Alexandre Simioni, destacou que o impacto nos preços finais dependerá de fatores como fornecedores e logística, mas a medida cria um ambiente favorável para conter a pressão de custos.
Além de beneficiar os consumidores, a medida torna os produtos locais mais atrativos, já que apenas os alimentos produzidos em Santa Catarina terão o imposto zerado em todas as etapas da cadeia. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, enfatizou que essa escolha fortalece a economia local, oferecendo um incentivo concreto para que os catarinenses optem por marcas do estado.
