O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar de um plano golpista, teve início nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, é considerada fundamental para a acusação, mas enfrenta questionamentos devido a contradições e alegações de coação. Cid, que aceitou colaborar em setembro de 2023 após quatro meses preso, forneceu detalhes sobre reuniões e repasses que sustentaram o plano para manter Bolsonaro no poder após sua derrota em 2022.
Apesar das controvérsias em torno da delação, que já passou por momentos de instabilidade e foi alvo de críticas por omissões, a Polícia Federal confirmou parte das informações através de documentos e depoimentos de militares de alta patente. O ministro Luiz Fux expressou reservas quanto à validade da colaboração, mas defendeu que a análise deve ocorrer durante o julgamento. A eventual anulação da delação não encerraria automaticamente a ação penal, pois outras provas independentes sustentam o processo.
Especialistas em Direito Penal afirmam que a delação de Cid pode ser considerada acessória, com seu valor não se limitando ao relato do colaborador. A discussão sobre coação é legítima, mas a natureza da delação envolve pressão sobre o investigado. Assim, mesmo que a delação seja contestada, as evidências coletadas ao longo da investigação podem garantir a continuidade do processo contra Bolsonaro e os demais réus envolvidos na trama golpista.
