Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para os crimes digitais e a exposição de crianças e adolescentes a ambientes virtuais sem regulação. Ele citou uma reportagem do programa Fantástico que mostrou hackers utilizando dados e informações sobre menores, ressaltando que esses criminosos têm uma capacidade assustadora para invadir estruturas do Estado e coletar informações judiciais. Moura afirmou que essas ações podem levar à extorsão, ao ridículo e à promoção de crimes perigosos, tornando a reportagem extremamente importante para que as famílias possam orientar seus filhos.
Nesse contexto, o senador destacou a relevância da proposta que prevê mecanismos de proteção para menores em ambientes digitais, referindo-se ao substitutivo da Câmara ao PL 2.628/2022, já aprovado pelo Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial. Além disso, ele mencionou um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.518/2025, que proíbe propagandas não educativas durante jogos online destinados ao público infantil, com multas de até R$ 50 milhões para os infratores. Moura enfatizou que o objetivo não é culpar as famílias, mas sim protegê-las e garantir um ambiente digital seguro, livre de manipulações e abusos contra a infância.
O senador argumentou que sem políticas públicas adequadas, como creches de qualidade e espaços de lazer comunitário, as iniciativas serão insuficientes. Ele ressaltou que a tecnologia pode ser uma aliada na educação e na conexão, mas sem regulação e apoio humano, pode se tornar uma ameaça silenciosa à infância. A discussão sobre a segurança digital das crianças se torna cada vez mais urgente em um mundo onde a tecnologia é onipresente.
