Moradores de Porto Velho têm a oportunidade de conseguir até 50% de desconto no IPTU de 2026 ao utilizar créditos acumulados em notas fiscais de serviços emitidas com o CPF. O programa, implementado pela Prefeitura, converte parte do imposto pago pelos prestadores de serviços em créditos que ficam automaticamente vinculados ao contribuinte. Para participar, é necessário solicitar a nota fiscal com CPF sempre que contratar serviços, como oficinas e clínicas, e realizar um cadastro online no sistema da Prefeitura entre 1º e 31 de outubro.
Os créditos são gerados apenas quando o CPF é informado na nota fiscal, e podem ser utilizados em imóveis próprios ou de terceiros, desde que estejam regularizados e sem dívidas. Por exemplo, se o IPTU de uma residência é R$ 500 e o morador acumulou R$ 1.000 em créditos, poderá usar R$ 250 para abater o imposto. A medida não se aplica a empresas do Simples Nacional, cuja tributação é feita pela Receita Federal.
Além de beneficiar os cidadãos, essa iniciativa também visa fortalecer a arrecadação do município, que pode ser revertida em obras e melhorias para Porto Velho. A Prefeitura destaca que quanto mais notas fiscais com CPF forem solicitadas, mais créditos serão acumulados, incentivando a participação da população e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
