O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas à energia elétrica e aos serviços de comunicação. A análise é crucial, pois a decisão pode afetar diretamente a arrecadação de estados e municípios, além de repercutir nos preços pagos pelos consumidores. Especialistas destacam que a definição das alíquotas terá implicações significativas para a economia nacional e as finanças públicas, podendo gerar um novo cenário fiscal no país.
STF inicia julgamento sobre alíquotas de ICMS em energia e comunicações
