Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu que a maioria das tarifas impostas por Donald Trump durante sua presidência foi estabelecida de forma ilegal, representando um dos maiores retrocessos à sua política econômica. A decisão, que foi aprovada por 7 votos a 4, afirma que as tarifas recíprocas, aplicadas a quase todos os países parceiros comerciais dos EUA, violam a lei, pois foram justificadas pelo uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). O caso agora segue para um provável julgamento na Suprema Corte dos EUA, que poderá definir o futuro dessas tarifas e seu impacto direto sobre a economia americana e os acordos comerciais globais.
Os juízes do tribunal enfatizaram que a IEEPA, uma lei de 1977, não confere ao presidente o poder de criar tarifas ou impostos, um direito que pertence exclusivamente ao Congresso. Trump reagiu à decisão em sua rede social Truth Social, chamando-a de “altamente partidária” e alertando que, se mantida, seria um “desastre para os Estados Unidos”. A decisão pode gerar incerteza nos mercados internacionais, levando empresas a adiar negócios com os EUA enquanto aguardam a posição da Suprema Corte. Além disso, acordos comerciais já firmados com países como Reino Unido, Japão e Coreia do Sul podem ser impactados.
Se a Suprema Corte confirmar a decisão do tribunal inferior, as tarifas poderão ser derrubadas e os EUA enfrentarão pressão para devolver bilhões de dólares em impostos de importação cobrados ilegalmente. Por outro lado, se a corte apoiar Trump, isso poderá fortalecer sua imagem política como um negociador duro. As tarifas recíprocas continuam válidas até 14 de outubro, quando expira o prazo dado pelo tribunal de apelações, mas tarifas específicas sobre aço, alumínio e cobre não serão afetadas por essa decisão.
