O parque de diversões Spitz Pomer, situado em Pomerode, no norte de Santa Catarina, está contestando judicialmente as cobranças de direitos autorais que recebe do Ecad. A instituição alega que utiliza apenas músicas geradas por Inteligência Artificial, o que, segundo sua interpretação, o isentaria das taxas impostas. Este caso pode estabelecer precedentes significativos sobre a aplicação dos direitos autorais em relação à música criada por IA no Brasil, levantando questões sobre a legislação vigente e sua adaptação às novas tecnologias.


