Nesta terça-feira, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança para acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que sejam apresentados recursos. O projeto inclui uma lista de crimes considerados inafiançáveis, como corrupção de menores e aliciamento para fins sexuais.
A aprovação da lei ocorre no mesmo dia em que o plenário do Senado também avançou em uma legislação contra a ‘adultização’ de crianças e adolescentes, refletindo uma crescente preocupação com a proteção dos direitos dos menores no Brasil. O texto detalha diversos crimes que não permitem fiança, incluindo a divulgação de pornografia infantil e favorecimento da prostituição infantil.
Com essa iniciativa, o Senado busca endurecer as penas para crimes sexuais e reforçar a proteção às crianças e adolescentes no país. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente mais seguro para os menores, além de sinalizar um compromisso legislativo com a erradicação da exploração sexual infantil.
