O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (22) suspender as fianças de Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, e Mário Gomes, do grupo Fast Shop. A medida permite que ambos permaneçam em liberdade sem a necessidade de pagar a fiança estipulada em R$ 25 milhões, considerada excessiva pela juíza relatora, Carla Rahal. Desde 15 de agosto, Oliveira e Gomes estão livres após o Ministério Público avaliar que não representam risco às investigações da Operação Ícaro.
O esquema de corrupção investigado envolve a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, onde as empresas se beneficiavam indevidamente de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As fraudes contábeis eram lideradas pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em propina. Apesar da decisão favorável aos empresários, o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) continuará com as investigações em andamento.
A suspensão das fianças levanta questões sobre a eficácia das medidas cautelares em casos de corrupção e pode impactar a percepção pública sobre a justiça no combate a delitos econômicos. O Ministério Público reafirmou seu compromisso em prosseguir com as apurações, independentemente das decisões judiciais que beneficiam os envolvidos. A continuidade das investigações será crucial para esclarecer a extensão do esquema e responsabilizar os culpados.
