O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (20) que o Brasil atravessa um ‘deserto institucional’, levando o Judiciário a assumir um papel de protagonismo político. Durante uma palestra no TST (Tribunal Superior do Trabalho), ele destacou que a omissão do Executivo e do Legislativo em lidar com conflitos sociais e políticos resulta em uma pressão constante sobre os juízes para que atuem em questões que não deveriam ser de sua responsabilidade. Dino advertiu sobre os riscos de um ativismo judicial excessivo, ressaltando que a definição de marcos legais deve ser feita pelo Congresso, não pelo Judiciário, para evitar a judicialização da vida cotidiana.
Flávio Dino critica ativismo judicial e omissão dos Poderes no Brasil
