O projeto de lei sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais será analisado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20). O PL 2628, de autoria do senador Alessandro Vieira e aprovado no Senado em 2022, ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca. O Partido Liberal já sinalizou que votará contra a proposta caso não haja mudanças significativas no texto, especialmente no que diz respeito à responsabilização das empresas de tecnologia.
A principal divergência gira em torno da punição por conteúdo impróprio, com o partido defendendo que a responsabilidade deve recair sobre os usuários e não sobre as plataformas digitais. Além disso, o projeto propõe a criação de um órgão fiscalizador, possivelmente atribuído à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para garantir o cumprimento da lei. O clima político na Câmara pode impactar a votação, com episódios recentes de obstrução por parte da oposição e questionamentos sobre a ausência de votação nominal.
A aprovação do projeto é considerada relevante no contexto atual, especialmente com o apoio do poder executivo e órgãos ligados à proteção nas redes sociais. No entanto, sua viabilidade dependerá das negociações entre a oposição, o relator e a base governista nas próximas horas, em um cenário marcado por tensões políticas.
Câmara analisa projeto de proteção digital a crianças e adolescentes
