Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas de 50% impostas pelo presidente Donald Trump. Contudo, o governo americano argumenta que parte das alegações brasileiras envolve temas de segurança nacional, que não são passíveis de revisão pela OMC. Essa consulta marca o início formal de uma disputa comercial, onde a OMC busca facilitar um diálogo entre as partes envolvidas.
O Brasil acusa os Estados Unidos de violar regras do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU), alegando tratamento discriminatório e imposição de tarifas acima dos limites acordados. O Itamaraty planeja incluir novos elementos ao longo do processo, caso a disputa avance para um painel de julgamento. A consulta deve ser concluída em até 60 dias, e se não houver acordo, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel.
A disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos, embora tenha implicações políticas significativas, também evidencia a fragilidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. As tarifas impostas pelos EUA refletem preocupações com a segurança nacional e a economia americana, enquanto o Brasil busca garantir um tratamento justo nas relações comerciais. O desfecho dessa disputa poderá influenciar não apenas as relações bilaterais, mas também o cenário comercial global.
