O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta de lei com o objetivo de aumentar a proteção de crianças nas redes sociais e impor punições a plataformas que não seguirem as novas diretrizes. Anunciada em 19 de agosto de 2025, a proposta surge em um contexto de crescente preocupação com os riscos que as redes sociais representam para os menores, incluindo exposição a conteúdos inadequados e cyberbullying.
A nova legislação pretende estabelecer regras claras sobre como as plataformas devem operar para garantir a segurança dos usuários mais jovens. Entre as medidas propostas estão a exigência de sistemas de verificação de idade e a responsabilização das empresas por falhas na proteção dos dados e da privacidade das crianças. Essa iniciativa reflete um movimento global em direção à regulamentação mais rigorosa das redes sociais, especialmente em relação à proteção infantil.
Se aprovada, a lei poderá ter implicações significativas para o setor digital no Brasil, exigindo que as plataformas adaptem suas políticas e práticas para se adequar às novas normas. Além disso, poderá servir como um modelo para outros países que buscam abordar questões semelhantes, destacando a importância da proteção infantil em um mundo cada vez mais digitalizado.
