Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde do Brasil anunciaram, em 19 de agosto de 2025, um conjunto de medidas punitivas que será implementado a partir de 2026 para cursos de medicina que apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A primeira edição do exame ocorrerá em 19 de outubro de 2025 e será obrigatória para todos os estudantes do 6º ano de medicina, utilizando uma escala de avaliação de 1 a 5. Faculdades que obtiverem notas 1 ou 2 enfrentarão restrições severas, incluindo a proibição de ampliar vagas e a suspensão de vestibulares.
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que as novas regras terão validade imediata, mesmo que as instituições já tenham iniciado seus processos seletivos para o próximo ano. O Enamed, lançado em abril de 2025, visa fortalecer o controle de qualidade na formação médica no Brasil e já conta com mais de 96 mil inscritos. Além disso, a avaliação será utilizada como critério para a residência médica e será aplicada também a estudantes do 4º ano a partir de 2026, permitindo um diagnóstico precoce da qualidade dos cursos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou a expansão descontrolada das vagas em cursos de medicina entre 2017 e 2022 e destacou o esforço do governo para aumentar o número de vagas em residência médica. Com o Enamed, o governo pretende estabelecer um padrão nacional de qualidade para os cursos de medicina, elevando o nível da formação e protegendo a população contra profissionais mal preparados.
