A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em 19 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 3425/24, que estabelece diretrizes nacionais para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A proposta visa assegurar o desenvolvimento saudável das crianças e a saúde das mães, incluindo ações como a promoção do aleitamento exclusivo até os seis meses e a criação de espaços adequados para amamentação.
A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou a importância de um marco legal estruturante para integrar as iniciativas já existentes no Brasil, como a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Segundo ela, a amamentação traz benefícios significativos tanto para as crianças, que apresentam menor risco de doenças, quanto para as mães, que têm reduzidos os riscos de complicações de saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por outras comissões antes de ser votado pelos deputados e senadores. Se aprovado, as diretrizes poderão impactar positivamente a saúde pública no Brasil, promovendo um ambiente mais favorável à amamentação e ao bem-estar das famílias.
