O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou apoio ao Projeto de Lei 2.158/2023, que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados. Em um vídeo publicado nesta segunda-feira (18), Padilha afirmou que a proposta representa um “avanço importante” e ressaltou que essas farmácias devem funcionar como “unidades de saúde completas”, com estrutura adequada e presença de farmacêuticos. “Eu sempre defendi a farmácia como uma unidade de saúde. É o melhor lugar para a dispensação de medicamentos”, disse o ministro.
A declaração de Padilha ocorre após a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) ceder a pressões de redes de farmácias e entidades de saúde, apoiando uma versão mais rígida do projeto. O novo texto, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), estabelece que as farmácias em supermercados devem seguir os mesmos requisitos das drogarias tradicionais, incluindo áreas exclusivas e controle sanitário. A proposta original permitia apenas a venda de medicamentos isentos de prescrição diretamente nas gôndolas.
Com as mudanças, o foco passou a ser a criação de farmácias completas, reguladas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essa medida pode não apenas facilitar o acesso da população aos medicamentos, mas também fortalecer a colaboração entre o setor varejista e o Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um uso mais correto dos medicamentos no Brasil.
