Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciaram nesta terça-feira (19) que cursos de medicina mal avaliados poderão ser suspensos no Brasil a partir de 2026. As notas obtidas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) servirão como parâmetro para definir a qualidade do ensino nas universidades que oferecem o curso, com intervenções variando conforme a nota obtida.
Instituições que receberem conceito 2 não poderão ampliar o número de vagas e terão suspensa a possibilidade de firmar novos contratos pelo Fies e pelo Prouni. Já aquelas que tirarem nota 1 enfrentarão sanções mais severas, incluindo a redução das vagas disponíveis e, em último caso, o cancelamento do vestibular. A aplicação do Enamed ocorrerá anualmente, com os alunos realizando a prova no quarto e no sexto ano da graduação.
As novas regras, que entrarão em vigor no primeiro semestre de 2026, visam garantir a qualidade do ensino médico no Brasil. O ministro Santana destacou que o objetivo não é ser severo, mas criterioso com os cursos de medicina. Com mais de 369 pedidos para abertura de novos cursos entre 2017 e 2022, a medida busca assegurar que o aumento na oferta de vagas não comprometa a formação dos futuros médicos.
