Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram indignação após a Embaixada dos Estados Unidos emitir uma nota em que classifica o ministro Alexandre de Moraes como ‘tóxico’. Em resposta, os magistrados enfatizaram que o Brasil não é uma província americana e que as normas dos EUA só são válidas em território brasileiro se homologadas pela Justiça local.
Os ministros destacaram que, embora os Estados Unidos possam aplicar sanções em seu território, qualquer medida com efeito no Brasil, como bloqueios de contas, requer autorização do Judiciário brasileiro. Essa posição surge após uma decisão do ministro Flávio Dino sobre desastres ambientais, onde ele afirmou que decisões judiciais estrangeiras não têm validade no Brasil sem homologação.
A reação do STF reflete uma preocupação com a soberania nacional e a aplicação extraterritorial de leis, que os ministros consideram um ‘absurdo’. A embaixada americana, ao tentar impor suas normas, pode estar criando um cenário de tensão nas relações diplomáticas entre os dois países, especialmente em um momento em que a legislação brasileira é reafirmada como prioritária para a justiça interna.
