A Câmara Municipal de Guaratinguetá, localizada no estado de São Paulo, aprovou na noite de segunda-feira, 18 de agosto de 2025, um projeto de lei que estabelece multas para motoristas que utilizam veículos com ruídos excessivos. A proposta, que recebeu o apoio de nove vereadores e apenas um voto contrário, foi apresentada por Fabrício da Aeronáutica (PL), Márcio Almeida (PL) e Nilo Silva (MDB) em fevereiro deste ano.
A nova legislação foca principalmente nos barulhos provenientes de escapamentos adulterados em motos e carros, excluindo viaturas e ambulâncias. As multas começam em 20 unidades fiscais do Estado de São Paulo, equivalentes a R$ 740,40 em 2025, e podem dobrar em casos de reincidência, chegando a R$ 2.961,60 na terceira infração. Além disso, infrações em Zonas de Silêncio Excepcional terão penalidades ainda mais severas.
Os vereadores justificaram a aprovação da lei como uma medida para promover o respeito às normas e à coletividade, visando um ambiente urbano mais saudável e sustentável. A proposta agora aguarda sanção para se tornar efetiva, podendo impactar significativamente o comportamento dos motoristas na cidade.
