O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa, com foco em possíveis lançamentos irregulares de poluentes. O promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros ressaltou que a decisão foi tomada após a extrapolação dos prazos de uma ‘Notícia de Fato’ protocolada anteriormente sobre o mesmo tema. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi oficiada por não ter respondido a um ofício judicial anterior sobre a questão.
Além da Sudema, o MPPB também notificou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, estabelecendo um prazo de 10 dias para que forneçam informações sobre relatórios técnicos e providências adotadas para mitigar os impactos ambientais. A Cagepa, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto, também foi convocada a informar sobre o funcionamento das estações de tratamento na área afetada, incluindo eventuais falhas operacionais.
As manchas escuras no mar entre João Pessoa e Cabedelo têm gerado preocupação entre banhistas e moradores locais, levantando questões sobre a saúde ambiental da região. O inquérito do MPPB poderá resultar em ações para responsabilizar os responsáveis pelos possíveis danos ao meio ambiente, além de promover medidas para evitar novos incidentes semelhantes no futuro.
