O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mantendo sua condenação a 14 anos de prisão. Débora ficou conhecida por pichar a frase ‘Perdeu, mané’ na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Sua defesa argumentou que ela acreditava estar exercendo um ato simbólico e não tinha consciência de que estava cometendo um crime.
A defesa sustentou que a cabeleireira não sabia que seu ato poderia ser interpretado como golpe de Estado ou associação criminosa armada. O advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior pediu a absolvição parcial ou a redução da pena, citando divergências entre os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. Moraes, no entanto, destacou que o recurso só é válido se houver votos pela absolvição, o que não ocorreu neste caso.
A decisão de Moraes não apenas reafirma a condenação de Débora, mas também provoca discussões sobre a interpretação das manifestações e suas consequências legais. O julgamento da cabeleireira marca um momento significativo no STF, especialmente com a expectativa em torno do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para setembro. Essa situação pode influenciar o clima político e as percepções sobre a justiça no Brasil.
