O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, que ordens judiciais e executivas emitidas por governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil para que tenham validade. A medida foi anunciada em um contexto de crescente preocupação com a soberania nacional e a influência externa nas decisões judiciais brasileiras. A decisão pode alterar significativamente a dinâmica das relações internacionais do Brasil, especialmente em casos que envolvem cooperação jurídica e pedidos de extradição.
Flávio Dino determina homologação de ordens estrangeiras no Brasil
