O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e membros da base governista estão mobilizados para votar ainda nesta semana um projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais. A proposta, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ganhou destaque após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, denunciar a exploração de menores na internet, culminando na prisão do influenciador Hytalo Santos. O requerimento de urgência para análise do projeto está agendado para a próxima quarta-feira (20), um dia após a reunião de líderes que definirá a pauta de votações.
O relator da proposta na Câmara, deputado Jadyel Alencar (MDB-PI), afirmou que o texto está pronto e não permitirá censura. O projeto estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza as plataformas e prevê a remoção de conteúdos criminosos sem necessidade de decisão judicial. Apesar do apoio de especialistas e uma ampla maioria, a oposição, liderada por partidos como PL e Novo, critica a vaguidade do texto e a possibilidade de sanções às plataformas por uma autoridade vinculada ao governo federal.
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que aumenta as penas para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta agora segue para análise do Plenário. A urgência na votação reflete a crescente preocupação com a proteção dos menores diante das recentes denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
