A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (7), às 9h30, no plenário 10, para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) na melhoria da educação básica. A iniciativa partiu da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relatora da Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE).
O objetivo do debate é avaliar se o CAQ, que estabelece o valor mínimo necessário por aluno para garantir infraestrutura e qualidade no ensino, é financeiramente viável e capaz de induzir melhorias na aprendizagem, especialmente em face das disparidades entre estados e municípios.
Adriana Ventura destaca que, apesar de o CAQ representar um compromisso com a equidade educacional, sua implementação levanta questões sobre a viabilidade financeira e o risco de padronização excessiva. A deputada enfatiza a necessidade de um modelo flexível que respeite as realidades locais e promova uma gestão eficiente dos recursos públicos.
