A Prefeitura de São Paulo protocolou uma ação na Justiça Federal na tarde desta quarta-feira, 6, com o objetivo de impedir a antecipação da renovação do contrato de concessão de energia elétrica com a Enel-SP, que está previsto para expirar em 2028. O município solicita a criação de um plano de contingência específico para a cidade, que inclua metas de atendimento e penalidades em caso de descumprimento.
Em resposta, a Enel-SP afirmou que cumpre os indicadores estabelecidos no contrato e destacou melhorias contínuas no serviço prestado, como a redução de 50% no tempo médio de atendimento, o melhor resultado dos últimos anos. No entanto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou a empresa, alegando que a cidade tem enfrentado apagões frequentes desde que a Enel assumiu a Eletropaulo em 2018, especialmente durante chuvas e vendavais.
Nunes enfatizou que a renovação da concessão não pode ocorrer sem uma revisão abrangente dos critérios técnicos, operacionais e ambientais da concessionária. Desde o final de 2023, a Prefeitura tem adotado diversas medidas contra a Enel, incluindo ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para solicitar maior fiscalização e aplicação de multas.
A Enel, por sua vez, informou que tem realizado reuniões regulares com representantes da Prefeitura e que está investindo R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 para melhorar a infraestrutura e a digitalização do sistema de distribuição, em resposta aos desafios climáticos enfrentados na região.
