O governo do presidente Donald Trump está mobilizando diplomatas norte-americanos na Europa para uma campanha contra a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. O telegrama, datado de 4 de agosto e assinado pelo Secretário de Estado Marco Rubio, foi obtido pela agência Reuters e argumenta que a regulamentação da UE prejudica a liberdade de expressão e impõe custos excessivos às empresas de tecnologia dos EUA.
A DSA visa criar um ambiente online mais seguro, exigindo que grandes plataformas digitais combatam conteúdos ilegais, como discurso de ódio e material de abuso infantil. Trump, que considera essa abordagem uma forma de censura, fez da defesa da liberdade de expressão uma prioridade de seu governo. O telegrama orienta os diplomatas a se comunicarem com autoridades da UE para expressar as preocupações da administração e buscar a revogação ou alteração da DSA.
Além disso, o documento sugere pontos de discussão para fundamentar a argumentação contra a lei. A DSA adota um sistema de “notice-and-takedown”, que obriga as plataformas a remover conteúdos potencialmente ilegais assim que tomam conhecimento, mesmo sem ordem judicial. Recentemente, a Casa Branca também expressou preocupações sobre a possibilidade de o Brasil implementar um sistema ainda mais rigoroso do que o europeu, que incluiria ações proativas das plataformas em relação a anúncios e conteúdos patrocinados.
