A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1296/2025, que institui um programa de pagamento extra para servidores do INSS, visando a revisão de benefícios assistenciais e previdenciários. A proposta agora segue para análise do Senado e tem como objetivo principal reduzir a fila de concessão e revisão de pensões, auxílios-doença e aposentadorias por incapacidade, entre outros.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) prevê pagamentos de R$ 68,00 por processo e R$ 75,00 por perícia ou análise, com duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2027. A relatora da MP, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que a fila de reavaliação de benefícios ultrapassa dois milhões de processos, e a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pode gerar uma economia anual superior a R$ 4,5 bilhões.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a importância do bônus de produtividade para a diminuição das filas do INSS, que, segundo ele, caiu de 63 para cerca de 48 dias desde o início do governo Lula. A proposta recebeu apoio de partidos da oposição, como PL e Novo, mas também enfrentou críticas do PSOL, que expressou preocupações sobre possíveis prejuízos aos beneficiários durante o processo de revisão.
