O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (6), dois projetos de lei que visam valorizar as festas e músicas brasileiras. O PL 1.730 de 2024 reconhece o Carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação da cultura nacional, enquanto o PL 4.187 de 2024 estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music, gênero musical originário da Bahia.
A cerimônia de sanção contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Durante o evento, Menezes destacou a importância da cultura brasileira no cenário global e a necessidade de garantir orçamentos adequados para o setor, que atualmente representa menos de 1% do PIB.
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do PL 1.730, enfatizou o impacto econômico do Carnaval, ressaltando que o evento não é apenas um espetáculo, mas um ciclo da economia criativa que opera durante todo o ano. Por sua vez, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto sobre o Axé Music, sublinhou a diversidade cultural que o gênero representa e sua relevância econômica para o país.
O Axé Music, que surgiu na Bahia nos anos 1980, combina ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. A escolha do dia 17 de fevereiro para sua celebração remete ao lançamento da música "Fricote" de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do gênero, que se tornou um símbolo do Carnaval brasileiro.
