A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá discutir na próxima terça-feira, 5 de outubro, a correção de contratos de fornecimento de energia relacionados ao leilão 02/2016, que afeta comunidades isoladas no Amazonas. O relator Fernando Mosna apresentou um voto favorável à correção de um erro técnico que impacta os valores cobrados aos consumidores.
A Abrace Energia, associação que representa grandes consumidores industriais, aponta que os contratos ainda incluem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo após a desoneração do tributo para os geradores de energia. Essa situação decorre de decretos estaduais de 2017 e 2018 que transferiram a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS para a Amazonas Energia.
Apesar da desoneração, os contratos não foram ajustados, resultando em um repasse indevido de custos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e gerando um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões aos consumidores. A decisão da Aneel pode trazer mudanças significativas para o setor elétrico na região, beneficiando os usuários finais com a possível redução de tarifas.
