A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) identificou indícios de irregularidades na produtividade de seis juízes, conforme um relatório interno obtido pelo g1. A investigação, que teve início em abril após denúncia do desembargador Aluízio Bezerra Filho, visa apurar comportamentos que podem distorcer os indicadores de eficiência utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoções ao cargo de desembargador.
O documento aponta práticas como o registro de sentenças fictícias e duplicadas, além de decisões interlocutórias classificadas erroneamente como sentenças. A Corregedoria também observou arquivamentos processuais fora do momento adequado, o que pode comprometer a transparência e a eficiência do sistema judiciário. Em julho, o edital de promoção foi suspenso enquanto as apurações continuam.
Os juízes envolvidos contestam as alegações, com a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) defendendo que erros técnicos não devem ser confundidos com fraudes. O juiz Carlos Antônio Sarmento atribuiu os achados a erros pontuais, enquanto a juíza Rita de Cássia aguarda acesso ao relatório completo para se manifestar. Outros magistrados ainda não se pronunciaram sobre o caso.
O relatório, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, não atribui responsabilidades neste momento, mas destaca a necessidade de ajustes na apuração da produtividade. A análise abrangeu 733 processos e revelou que alguns juízes apresentaram taxas de erro superiores a 20%, o que poderá levar a uma convocação para esclarecimentos sobre as incongruências identificadas.
