O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou nesta terça-feira (5) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar em Brasília, e o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro. A solicitação foi fundamentada em razões de caráter institucional e humanitário, destacando a relevância do papel público de Bolsonaro e a situação excepcional em que ele se encontra.
A justificativa apresentada por Cavalcante foi incluída em dois pedidos distintos, ambos enfatizando a condição atual dos ex-mandatários. A visita a Bolsonaro foi mencionada em uma ação relacionada a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por vandalismo durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na mesma tarde, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tornou-se a primeira autoridade a visitar Bolsonaro após o decreto de prisão do ex-presidente, autorizado pelo STF. Atualmente, Bolsonaro enfrenta restrições severas, incluindo proibição de sair de casa e uso de dispositivos eletrônicos, sob pena de conversão de sua prisão domiciliar em preventiva.
Quanto a Daniel Silveira, ele está detido na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e, após uma cirurgia no joelho, sua defesa solicitou a conversão de sua pena para o regime domiciliar. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux na última segunda-feira (4).
