O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 6, o pedido de revogação da prisão cautelar do general Walter Braga Netto, que está detido desde 14 de dezembro na Vila Militar do Rio de Janeiro. O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro é investigado por suposta tentativa de obstruir o julgamento de um esquema golpista. A defesa do general solicitou que ele fosse submetido às mesmas medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua decisão, Moraes argumentou que a situação de Braga Netto é distinta da de Bolsonaro, ressaltando a necessidade de manter a prisão em razão do risco que a liberdade do general poderia representar, além dos fortes indícios de gravidade dos crimes que lhe são atribuídos. "Os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente", afirmou o ministro.
A defesa de Braga Netto alegou que a prisão não foi fundamentada em fatos concretos e pediu um tratamento igualitário entre os réus. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra a revogação, citando o depoimento do general Mário Fernandes, que corroborou a existência do plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", com alvos como o próprio ministro Moraes, o presidente Lula e o vice Alckmin. A PGR argumentou que os indícios que levaram à prisão cautelar de Braga Netto não estão relacionados à decisão que impôs medidas cautelares a Bolsonaro.
