A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16 de julho, a urgência para a votação de um projeto de lei que visa ampliar a licença-paternidade no Brasil para 15 dias. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado e está em tramitação desde 2008, garante aos pais estabilidade no emprego por 30 dias após o término da licença, sem prejuízo salarial. A expectativa é que a votação ocorra ainda em agosto, após o recesso parlamentar.
Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias de licença remunerada aos pais após o nascimento ou adoção de um filho. Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem estender esse período para até 20 dias. A ampliação para 15 dias colocaria o Brasil em conformidade com a recomendação mínima da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugere pelo menos 14 dias de licença-paternidade.
Entretanto, organizações da sociedade civil argumentam que o prazo de 15 dias é insuficiente e defendem a aprovação de projetos que preveem licenças de 30 a 60 dias. Especialistas ressaltam que uma licença mais longa pode beneficiar não apenas as famílias, mas também as empresas e a sociedade como um todo, promovendo uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais. A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade no Congresso reflete a necessidade de adequação às demandas contemporâneas das famílias brasileiras.
