A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (6), com foco na estrutura de governança da tecnologia. O evento, que ocorrerá às 13h30 em local a ser definido, foi solicitado por um grupo de parlamentares, incluindo as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), além dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vitor Lippi (PSDB-SP). O objetivo é ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos públicos sobre os desafios da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
A audiência é parte dos trabalhos da comissão, que foi criada para discutir o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no país. A deputada Adriana Ventura destacou a importância de encontrar um equilíbrio entre segurança regulatória e estímulo à inovação, expressando preocupação de que exigências excessivas possam inibir o empreendedorismo. Ela também sugeriu a inclusão de sandboxes regulatórios, que funcionam como laboratórios normativos para avaliar impactos antes da implementação de um regime jurídico definitivo.
A comissão especial foi instalada em 20 de maio e é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) atuando como relator. O debate sobre a regulamentação da inteligência artificial é considerado crucial para o futuro da tecnologia no Brasil, à medida que o país busca se adaptar às rápidas mudanças do setor.
