O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada em razão da violação das restrições cautelares impostas ao ex-presidente, que utilizou as redes sociais de seus filhos para disseminar conteúdos considerados provocativos e de apoio a intervenções no Judiciário brasileiro.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro se aproveitou das contas de seus filhos, que ocupam cargos parlamentares, para veicular mensagens que incitam ataques ao STF. O ministro afirmou que a conduta do ex-presidente representa uma tentativa deliberada de contornar as restrições previamente estabelecidas, o que levou à imposição de medidas mais severas.
A prisão domiciliar imposta a Bolsonaro inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas, exceto por familiares e advogados, e o recolhimento de todos os celulares disponíveis em sua residência. O despacho ressalta a necessidade de evitar a reiteração de delitos por parte do ex-presidente, que já havia descumprido medidas menos rigorosas, como a proibição do uso de redes sociais.
Além disso, Moraes observou que Bolsonaro continuou a influenciar o debate político digital por meio de terceiros, mantendo uma presença ativa nas redes sociais. A decisão ocorre em um contexto de manifestações em apoio ao ex-presidente, que foram organizadas em várias cidades do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro, onde o senador Flávio Bolsonaro, seu filho, foi um dos organizadores.