O senador Pedro Chaves (MDB), representante de Goiás, expressou otimismo quanto à aprovação do projeto que facilita a adesão de Estados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em entrevista ao Jornal Opção, Chaves informou que já se reuniu com o presidente do Senado, David Alcolumbre (UB), e o líder do governo, Jaques Wagner (PT), para discutir a tramitação da proposta, que deve ser colocada em pauta nas próximas sessões, que retornam nesta terça-feira.
A proposta, protocolada em julho, visa permitir que estados e o Distrito Federal contratem empréstimos fora das regras convencionais de crédito público, que limitam a 60% da receita corrente líquida. Chaves destacou que a iniciativa conta com o apoio do Governo Federal e é considerada benéfica para todos os Estados, minimizando a possibilidade de polêmicas durante sua aprovação.
Atualmente, a contratação de empréstimos deve seguir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe restrições para evitar o endividamento excessivo. O senador argumentou que o projeto busca substituir taxas de juros de financiamentos antigos por indicadores mais adequados à realidade econômica atual. Goiás já enviou sua proposta de adesão ao Propag à Secretaria do Tesouro Nacional e aguarda análise.
Além do projeto do Propag, Chaves comentou sobre o retorno das sessões plenárias e a possibilidade de discussão de temas polêmicos, como pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acredita que a votação de tais matérias é improvável antes do término de sua licença, que se encerra em outubro, devido ao clima de extremismo nas discussões parlamentares.
