O aumento na busca por pactos antenupciais em São Paulo reflete uma crescente preocupação com a segurança patrimonial entre os noivos. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 7.074 contratos, um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). A advogada Giovanna Araujo destaca que esse movimento é especialmente forte entre empreendedores e pessoas que casam mais tarde.
Um exemplo da popularidade desses contratos é a trama da novela 'Vale Tudo', onde o personagem Ivan, interpretado por Renato Góes, é confrontado por Odete Roitman, que menciona uma multa de R$ 300 mil em caso de traição. Essa cláusula, que pode ser incluída em pactos antenupciais, visa proteger o patrimônio e estabelecer regras claras sobre a união.
Os pactos antenupciais permitem que os casais definam o regime de bens e personalizem cláusulas, como a penalização por infidelidade. A advogada ressalta que, apesar de ainda haver um tabu em discutir esses contratos, a conscientização sobre planejamento patrimonial tem crescido, refletindo uma mudança na cultura jurídica no Brasil. Desde 2006, o país registrou mais de 855 mil pactos antenupciais, evidenciando a tendência em ascensão.
