O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu cancelar o andamento de um processo criminal contra um empresário acusado de invasão e venda ilegal de terras. A decisão foi motivada pela constatação de conflitos pessoais entre o juiz responsável pelo caso e o réu, além de laços de proximidade com o promotor da acusação, comprometendo a imparcialidade do julgamento.
O caso teve início com uma investigação do Ministério Público, que identificou o empresário como líder de um grupo envolvido em fraudes relacionadas a terras. Após a aceitação da denúncia pelo juiz substituto, o empresário foi preso preventivamente. A defesa argumentou que o juiz tinha desentendimentos prévios com o empresário e que já havia atuado em outro processo contra ele.
O relator do caso, desembargador Donizete Martins de Oliveira, considerou que os documentos apresentados demonstravam um histórico de conflitos que inviabilizavam um julgamento justo. Ele ressaltou que a relação próxima entre o juiz e o promotor gerava dúvidas sobre a independência do magistrado. Diante disso, o tribunal decidiu anular o recebimento da denúncia e todas as decisões subsequentes, determinando que o processo retorne à fase inicial sob a supervisão de um novo juiz.
