A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (1°) pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado de invadir o edifício-sede do STF, onde gravou um vídeo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, proferindo ofensas. O julgamento ainda não definiu a pena final, com o placar atual em 3 votos a 0 pela condenação.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela pena de 17 anos, enquanto Cristiano Zanin optou por 15 anos. O julgamento, que ocorrerá em sessão virtual até terça-feira (5), ainda aguarda os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fábio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Durante a análise, Moraes destacou a riqueza de detalhes nas provas apresentadas, que evidenciam a adesão de Fábio ao movimento antidemocrático e sua coautoria nos delitos. Os advogados de defesa alegaram que o STF não teria competência para julgar o caso e que o réu não participou da invasão, mas essas alegações foram refutadas pelos ministros durante o julgamento.
