A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal pelo PTB, protocolou nesta sexta-feira (1º de agosto de 2025) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de uma tutela de urgência provisória. O objetivo é permitir que Silveira, que passou por uma cirurgia no joelho direito em 26 de julho, possa realizar seu tratamento médico em domicílio, em uma clínica especializada, por um período de 30 dias.
Os advogados argumentam que a recuperação do ex-congressista requer cuidados específicos que não estão disponíveis na unidade prisional onde ele está detido, a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, Rio de Janeiro. Segundo a defesa, as condições de higiene e infraestrutura da unidade prisional são inadequadas, colocando em risco a saúde e a integridade física de Silveira.
A defesa destaca que a recuperação pós-cirúrgica de Silveira é delicada e exige fisioterapia diária, além de cuidados rigorosos para evitar complicações graves, como trombose venosa profunda e infecções. O pedido também reitera uma solicitação anterior para a conversão da prisão do ex-parlamentar para o regime domiciliar, que ainda aguarda decisão do ministro Moraes.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Em dezembro de 2024, ele obteve liberdade condicional, mas foi novamente preso quatro dias depois por descumprir medidas cautelares impostas pelo tribunal.
