O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não cederá a pressões externas, referindo-se a sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, Moraes declarou que continuará seu trabalho, ignorando as sanções da Lei Magnitsky, que visam punir indivíduos por abusos de direitos humanos e corrupção.
Moraes enfatizou que o STF seguirá cumprindo sua missão constitucional, especialmente em relação aos julgamentos das ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. O ministro criticou tentativas de obstrução da Justiça, afirmando que há uma "explícita chantagem" para obter anistia, e que essas ações visam beneficiar indivíduos que se consideram acima da lei.
O ministro também destacou que a soberania do Brasil não será comprometida e que a Corte não se submeterá a ameaças que buscam desestabilizar as instituições. Moraes alertou que as pressões externas podem gerar crises econômicas e sociais, criando um ambiente propício para novos ataques à democracia brasileira.
As sanções contra Moraes, que incluem bloqueio de bens e restrições financeiras, geraram reações intensas no governo brasileiro, marcando um momento inédito, já que ele é o primeiro brasileiro a ser sancionado sob a Lei Magnitsky. O ministro reafirmou a importância da independência do STF e a proteção das instituições democráticas do país.
