O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que desconsiderará as sanções impostas pelos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky. Durante sua fala, Moraes enfatizou que o andamento dos processos no STF não será afetado por essas medidas externas, reafirmando seu compromisso com a função jurisdicional da Corte. Ele garantiu que todos os réus envolvidos em tentativas de golpe serão julgados ainda no segundo semestre de 2023.
Moraes destacou que sua atuação sempre foi em conjunto com os demais ministros e citou que, até o momento, 707 recursos contra suas decisões foram negados pelos colegiados do STF. O ministro ressaltou que a manutenção de suas decisões demonstra a legitimidade das determinações da Corte, que são fruto da vontade coletiva.
A declaração de Moraes ocorreu em um contexto de apoio de outros ministros do STF, que também se manifestaram contra as sanções americanas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e outros membros, como Gilmar Mendes e o procurador-geral da República Paulo Gonet, expressaram solidariedade ao ministro. As sanções foram anunciadas pelo governo dos EUA, que acusou Moraes de censura e perseguição política, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu por tentativa de golpe.
