A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza um seminário nesta terça-feira (5), às 9h30, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). A iniciativa, solicitada pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), visa articular políticas e ações educacionais em todo o país. O local do evento ainda será definido.
Brito, que é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, destaca que o SNE busca alinhar as diretrizes educacionais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os principais objetivos estão a universalização do acesso à educação básica, a erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais da educação.
O deputado enfatiza que a criação do SNE é essencial para promover uma política educacional integrada e eficiente, garantindo a cooperação entre os diferentes níveis de governo. "O objetivo é assegurar e estimular a cooperação federativa, promovendo a articulação entre os diversos níveis e modalidades de ensino", afirma Brito.
