A partir desta sexta-feira, 1º de setembro, pacientes da rede pública de saúde poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, conforme anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A nova portaria, apresentada no início da semana, permite que dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) sejam convertidas em serviços na rede privada, como consultas, exames e cirurgias.
A medida faz parte do programa "Agora Tem Especialistas" e tem como objetivo ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. Inicialmente, espera-se que R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam utilizados para oferecer esses serviços aos pacientes do SUS, que poderão acessar especialistas e equipamentos da rede privada sem custo.
Os planos de saúde que desejam participar da iniciativa devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para se qualificar, as operadoras precisam comprovar capacidade técnica e operacional, além de realizar um mínimo de 100 mil atendimentos mensais, com uma exceção para planos de menor porte, que podem atender 50 mil.
A ANS garantiu que a implementação da medida será acompanhada de mecanismos de fiscalização e controle, assegurando que as operadoras não deixem de atender seus clientes regulares. A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, enfatizou que a adesão ao programa deve beneficiar tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.
