O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1°), às 10h, após o recesso de julho. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o anúncio de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, feitas pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, que visa punir violadores de direitos humanos. Além de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também devem se pronunciar sobre a situação.
As sanções impostas pelo governo Trump incluem o bloqueio de contas e ativos financeiros nos Estados Unidos, além da proibição de transações com empresas americanas. No entanto, a expectativa é de que essas medidas não tenham o impacto desejado, uma vez que Moraes não possui bens ou contas em instituições financeiras americanas e não costuma viajar para o país. A aplicação da Lei Magnitsky representa a segunda sanção contra o ministro, que já havia tido seus vistos revogados em julho, junto com os de seus familiares e aliados.
O contexto das sanções se relaciona a um inquérito aberto por Moraes para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua atuação junto ao governo dos EUA para promover retaliações contra o Brasil e seus ministros do STF. Eduardo, que se afastou do mandato parlamentar e se mudou para os Estados Unidos, alegou perseguição política, mas sua licença terminou no último dia 20.
