Um estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) revelou que Minas Gerais, junto com outros cinco estados, não cumpre a carga horária mínima obrigatória da Formação Geral Básica (FGB) no ensino médio. A análise, que abrange matrizes curriculares de 27 redes estaduais, indica que, mesmo após a reforma educacional de 2024, a exigência legal de 2.400 horas não está sendo atendida em várias regiões do Brasil.
A principal razão para o descumprimento em Minas Gerais é a liberação antecipada de alunos, o que compromete a jornada escolar. A Repu identificou que estados como Amazonas, Rondônia e Bahia apresentam reduções significativas na carga horária, com alguns chegando a estar até 25% abaixo do mínimo legal. Além disso, a pesquisa aponta que a adoção de aulas a distância e a inclusão de atividades extraescolares como parte da carga horária letiva também contribuem para o problema.
O professor Fernando Cássio, da Universidade de São Paulo, destacou que muitos alunos em Minas Gerais sacrificam parte de sua carga horária para trabalhar, resultando em uma perda acumulada de até seis meses de aula ao longo do ensino médio. Essa situação não apenas compromete o acesso ao conhecimento, mas também afeta a alocação de professores e pode gerar distorções nos repasses do Fundeb.
A nota técnica da Repu alerta que a flexibilização da carga horária, embora prevista para o ensino médio em tempo integral, está sendo aplicada de forma inadequada em Minas Gerais, dificultando ainda mais o acesso à educação e contribuindo para a evasão escolar. O estudo conclui que, apesar das reformas, a carga horária da FGB sofreu uma redução líquida de 13,7% em média, não refletindo um aumento real no tempo de aula dos estudantes.
