No primeiro semestre de 2025, as plataformas digitais na União Europeia bloquearam 41,4 milhões de conteúdos a partir de solicitações de usuários, conforme dados do banco de dados oficial do bloco. Este número representa um aumento significativo em relação aos 29,7 milhões de restrições registradas durante todo o ano de 2024. A análise do NetLab, núcleo de estudos digitais da UFRJ, indica que as grandes empresas de tecnologia atendem entre 21% e 35% das notificações para remoção de posts.
Em julho de 2025, já foram impostas restrições a 9 milhões de conteúdos na Europa, refletindo a crescente aplicação da regulamentação local. O aumento das restrições levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a censura, especialmente em meio às críticas do governo dos Estados Unidos, que considera o modelo europeu excessivamente restritivo. O presidente Donald Trump, por sua vez, defende que as big techs devem operar como plataformas neutras, sem imposições de conteúdo.
A regulamentação na União Europeia é regida pelo Ato de Serviços Digitais (DSA), que estabelece que as plataformas devem agir rapidamente ao serem notificadas sobre conteúdos potencialmente ilegais, mesmo sem uma ordem judicial. No Brasil, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que deve entrar em vigor em setembro, segue uma linha semelhante, mas com ênfase em ações proativas das plataformas. A comparação entre as legislações europeia e brasileira destaca a necessidade de um debate mais profundo sobre a clareza e a aplicação das regras de moderação de conteúdo.
