Senadores e deputados voltam ao trabalho em agosto com a urgência de votar o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido enviado à sanção presidencial em 17 de julho. O projeto, que orienta a elaboração do Orçamento, chegou ao Parlamento em abril, mas enfrentou quase dois meses de espera por um relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido a disputas internas. O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) foi escolhido para relatar a matéria, apresentando um relatório preliminar aprovado em julho.
Além dos entraves políticos, uma mudança técnica na elaboração do anexo de prioridades e metas da LDO contribuiu para o atraso. A partir deste ano, o anexo deve ser baseado em objetivos do Plano Plurianual (PPA), exigindo a criação de um novo sistema de tecnologia para acomodar as emendas dos parlamentares. O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), propôs um novo calendário, permitindo que senadores e deputados apresentem emendas entre 5 e 14 de agosto, com a expectativa de que a votação final ocorra ainda neste mês.
A LDO é crucial para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Se a LDO não for aprovada até essa data, o governo terá que elaborar a proposta orçamentária com base no texto original, desconsiderando alterações sugeridas. O consultor legislativo Otávio Gondim acredita que a aprovação da LDO em agosto é viável, uma vez que a presidência da CMO está comprometida em seguir os prazos constitucionais. O projeto da LDO prevê um superávit primário de R$ 34,2 bilhões e limita as despesas a R$ 2,43 trilhões para 2026.
