A relatora especial da ONU para os direitos humanos, Elisa Morgera, apresentou um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas, no início deste mês, defendendo a criminalização da desinformação climática e a proibição do lobby e da publicidade de combustíveis fósseis. O documento, intitulado "O imperativo de desfossilizar nossas economias", argumenta que a continuidade do uso de carvão, gás e petróleo representa uma séria ameaça aos direitos humanos e ao equilíbrio ambiental do planeta.
Morgera destaca que a indústria de combustíveis fósseis é a principal responsável pela crise climática, tendo atuado por décadas para obstruir ações efetivas contra o aquecimento global. O relatório afirma que não há dúvida científica de que esses combustíveis são a causa central das mudanças climáticas, e recomenda a proibição de investimentos e subsídios relacionados a petróleo, gás e carvão.
Entre as medidas propostas, estão a criminalização do greenwashing e a imposição de sanções contra ataques a cientistas e defensores ambientais. Morgera enfatiza que a desinformação climática deve ser tratada como crime, com base no direito internacional dos direitos humanos, afirmando que a população tem o direito de conhecer a verdade sobre o papel da indústria fóssil na crise climática.
O relatório também documenta violações de direitos humanos associadas à exploração de combustíveis fósseis, afetando especialmente comunidades vulneráveis. Apesar do crescimento das energias renováveis, a extração de petróleo, gás e carvão continua em expansão, o que compromete as metas climáticas internacionais. Morgera ressalta que a eliminação de subsídios a esses combustíveis poderia reduzir as emissões globais em até 10% até 2030, promovendo uma transição para uma economia mais sustentável e saudável.
