O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, uma medida que deve entrar em vigor em 1º de agosto. A decisão ocorre em meio a uma crescente tensão entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo após derrotar Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Trump expressou sua insatisfação com o processo judicial que Bolsonaro enfrenta, classificando-o como uma "caça às bruxas".
Especialistas em direito comercial, incluindo Jeffrey Schwab, conselheiro sênior da Liberty Justice Center, argumentam que a ação de Trump pode ser contestada judicialmente, uma vez que ele estaria ultrapassando sua autoridade legal ao aplicar tarifas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Schwab representa cinco pequenas empresas que já contestaram as tarifas de Trump, afirmando que a situação atual representa um desafio significativo para o Estado de Direito nos EUA.
O Tribunal de Comércio Internacional, em Nova York, já determinou que Trump excedeu sua autoridade ao utilizar a IEEPA para impor tarifas, embora as tarifas permaneçam em vigor enquanto o caso avança para o Tribunal de Apelações dos EUA. A decisão final poderá impactar a estratégia tarifária de Trump, que já conseguiu concessões de vários parceiros comerciais, como Japão e União Europeia.
A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é crucial, com os EUA sendo o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. O governo brasileiro busca negociar um acordo para mitigar os efeitos das tarifas, mas reconhece que as negociações podem não ser concluídas antes da data limite imposta por Trump.
